MINISTRO DO MOPHRH VISITA A AURAS E REFORÇA PAPEL DO REGULADOR

A Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS) recebeu, nesta quarta-feira, 27 de Agosto em curso, nas suas instalações, a visita de Sua Excelência o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Fernando Rafael.

A visita teve como objectivo conhecer o funcionamento da AURAS, os seus desafios enquanto Entidade Reguladora e o Papel que desempenha na melhoria contínua dos serviços de Abastecimento de Água e Saneamento no país.

Suzana Loforte, a Presidente do Conselho de Administração (PCA) da AURAS, na sua intervenção, destacou os pilares da actuação do regulador: “A nossa regulação assenta em três vertentes: a estrutural, que contribui para a formulação de políticas públicas; a comportamental, centrada na fiscalização e mediação de conflitos; e a económica, orientada pela análise tarifária e desempenho das operadoras”, explicou.

A dirigente sublinhou ainda o foco da AURAS na satisfação do consumidor: “Acreditamos que, ao colocar o consumidor no centro, estaremos a resolver a maioria dos problemas do Sector.”

Referiu ainda as acções de inspeção no terreno e de auscultação junto dos consumidores, que permitem identificar falhas e promover melhorias, embora ainda existam zonas com fragilidades, particularmente no atendimento por parte das entidades gestoras.

Por sua vez, Sua Excelência o Ministro do MOPHRH apresentou as linhas orientadoras da nova governação: “Estamos a reformar o Sector com foco na eficiência, redução de custos e optimização de recursos. Foi criado um instituto público para gerir obras públicas, e no Sector das Águas será feita uma reestruturação profunda das empresas regionais (AdRMM, AdRS, AdRC e AdRN) devido à sua baixa performance operacional e financeira.”

O Ministro fez um apelo à inovação na fiscalização: “A AURAS deve inovar nos seus mecanismos de fiscalização e monitoria para assegurar a eficiência do serviço prestado ao cidadão.” Demonstrou ainda preocupação com os níveis elevados de água não contabilizada e instou o regulador a apoiar na identificação das causas e soluções: “O vosso papel é essencial para ajudar o Governo a oferecer serviços com qualidade à população Moçambicana.”

Durante a sessão, o Administrador Raúl Mutvuei, abordou acerca da definição das tarifas: “Reconhecemos que a definição de tarifas justas é um processo complexo, especialmente para proteger as camadas mais vulneráveis. Estamos a desenvolver este trabalho em coordenação com o Banco Mundial.”

A PCA concluiu reafirmando o compromisso do regulador: “Pretendemos fortalecer o nosso papel como ponte entre o público e as entidades gestoras. Com o novo Quadro Regulatório que se pretende definir até 2027, queremos assegurar metas claras: mais ligações, menos perdas, melhor qualidade de serviço.”

Foi também referida a colaboração em curso com o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e o Laboratório Nacional de Higiene de Águas e Alimentos, no âmbito da monitoria da qualidade da água e da verificação de leituras.

A visita encerrou com palavras de encorajamento do Ministro, que destacou: “Vejo sinais positivos na liderança e nos quadros da AURAS. Continuem a trabalhar com amor e profissionalismo para que, juntos, possamos transformar o Sector da Água e Saneamento em Moçambique.”