AURAS REALIZA SEMINÁRIO SOBRE REGULAÇÃO DA ÁGUA NAS ZONAS RURAIS E VILAS
A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS), com o apoio do Banco Mundial, através do Projecto Água Segura, realizou na sexta-feira, 08 de agosto, no Indy Village, em Maputo, um seminário dedicado à regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e saneamento nas zonas rurais e vilas.
O evento reuniu diversos representantes do Sector, incluindo Suzana Saranga Loforte, Presidente do Conselho de Administração da AURAS; Agostinho Vilanculos, Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos; os Administradores Executivos da AURAS, Messias Macie e Raúl Mutevuei Júnior; além de representantes de instituições públicas, parceiros de cooperação, consultores e quadros técnicos da AURAS.
Na sua intervenção, a PCA da AURAS destacou a importância da colaboração entre todos os actores do Sector, reforçando que o objectivo é desenvolver ferramentas regulatórias robustas e participativas, capazes de responder aos desafios actuais da universalização e sustentabilidade dos serviços de água e saneamento em zonas rurais e vilas.
O seminário teve como foco a apresentação e validação do relatório de diagnóstico sobre a situação actual dos sistemas rurais, incluindo aspectos relacionados à descentralização. O consultor Farida Oliveira apresentou os principais resultados do estudo, identificando desafios legais, operacionais e de gestão, com destaque para a dispersão dos fornecedores privados e a necessidade de um sistema eficaz de licenciamento.
Durante o debate, os participantes enfatizaram a necessidade de: maior sensibilização das comunidades sobre saneamento; definição clara de tarifas, com limites mínimo e máximo; estratégias de financiamento para manutenção das infraestruturas; e o envolvimento das rádios comunitárias como meio de educação e comunicação com os operadores e a população.A PCA sublinhou que o seminário foi além da mera identificação dos desafios, permitindo confirmar que a AURAS está no caminho certo ao captar as preocupações dos diversos intervenientes. Reiterou ainda o compromisso da instituição em garantir uma regulação eficaz, adaptada à realidade das zonas rurais, com enfoque na profissionalização dos operadores e no fortalecimento da presença institucional no terreno.
O evento terminou com o anúncio da realização do segundo seminário, onde será avaliado até que ponto as contribuições agora recebidas foram incorporadas nas propostas de ferramentas regulatórias.
